O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Penha, em São Paulo, determinou que o garoto haitiano de 13 anos, que foi encontrado sozinho em uma estação de metrô da capital paulista em 2009, seja entregue à mãe, que está na Guiana Francesa.
“Determinei a reintegração do menino à mãe, pois ela é a mãe dele, e neste caso, guarda não se discute”, disse ao G1 o juiz Paulo Fadigas, responsável pelo caso.
Mesmo com a decisão e a verba obtida com o Tribunal de Justiça do estado para garantir a viagem, o garoto não pode se juntar à mãe, a haitiana Dieula Goin, por questões burocráticas, diz o juiz. “A França não autoriza o garoto a viajar para a Guiana com o passaporte amarelo, que é o visto especial concedido em caráter de emergência pelo governo brasileiro a estrangeiros”, afirma Fadigas.
Segundo o magistrado, a mãe do garoto, que entrou ilegalmente na Guiana Francesa, ainda não possui a permissão para ficar no país.
“O governo diz que, após a obtenção do visto de permanência pela mãe, são necessários alguns meses para que haja a reintegração do garoto junto a ela", afirma. O Judiciário trabalha para que o garoto consiga o passaporte haitiano para embarcar. A viagem será acompanhada de uma pessoa do abrigo em que ele está.
Para reatar os laços familiares, pois mãe e filho estão separados desde 2003, o juiz determinou a realização de videoconferências quinzenais entre os dois. “Não é um ato processual, mas um ato terapêutico, uma forma de ajudar psicologicamente a família e reatar a intimidade entre mãe e filho. Mas é difícil, porque a mãe só fala creole e o garoto, só fala português”, diz o juiz.
O garoto é muito tímido e tem medo, segundo ele. “Sempre que alguém entra na sala da videoconferência, ele se cala, em um ato de defesa”, afirma Fadigas.
Coiotes
O caso foi divulgado pelo Fantástico abril. Em 2003, a haitiana Dieula Goin ficou viúva no Haiti e, sem ter como sustentar a família, imigrou para a Guiana Francesa. Casou de novo, melhorou de vida e contratou uma pessoa para buscar os dois filhos que tinham ficado no Haiti. Sem saber, Dieula caiu em uma rede internacional de extorsão e tráfico de pessoas.
Um dos filhos dela, trazido por coiotes, foi encontrado em 2009 em São Paulo. O menino está em um abrigo municipal sob sigilo, segundo a promotora Eliana Vendramini, que atua no caso. O outro irmão permanece no Haiti.
Segundo a Interpol, entre janeiro de 2009 e novembro de 2010, pelo menos 50 crianças haitianas entraram no Brasil por guichês de imigração dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; de Confins, em Minas; do Galeão, no Rio de Janeiro; e de Manaus.
Passaporte haitiano
O G1 questionou a embaixada francesa no Brasil sobre o caso. Segundo o conselheiro de imprensa da Franca no Brasil, Stéphane Schorderet, o governo do Haiti irá dar ao garoto um passaporte para que ele possa viajar. Dieula Goin ainda não fez também um pedido formal ao Judiciário da França para que possa reunir a família na Guiana Francesa, diz o conselheiro.
“Isso não é uma decisão de um juiz brasileiro. O reagrupamento familiar é uma decisão da mãe, ela precisa pedir ao juiz da França para isso, e ele que irá analisar a situação da família, se há condições dela receber o filho”, afirma.
Stéphane Schorderet reiterou a disposição da França em resolver o problema e diz que “há um esforço para que tudo seja resolvido logo”.
“Determinei a reintegração do menino à mãe, pois ela é a mãe dele, e neste caso, guarda não se discute”, disse ao G1 o juiz Paulo Fadigas, responsável pelo caso.
Mesmo com a decisão e a verba obtida com o Tribunal de Justiça do estado para garantir a viagem, o garoto não pode se juntar à mãe, a haitiana Dieula Goin, por questões burocráticas, diz o juiz. “A França não autoriza o garoto a viajar para a Guiana com o passaporte amarelo, que é o visto especial concedido em caráter de emergência pelo governo brasileiro a estrangeiros”, afirma Fadigas.
Segundo o magistrado, a mãe do garoto, que entrou ilegalmente na Guiana Francesa, ainda não possui a permissão para ficar no país.
“O governo diz que, após a obtenção do visto de permanência pela mãe, são necessários alguns meses para que haja a reintegração do garoto junto a ela", afirma. O Judiciário trabalha para que o garoto consiga o passaporte haitiano para embarcar. A viagem será acompanhada de uma pessoa do abrigo em que ele está.
Para reatar os laços familiares, pois mãe e filho estão separados desde 2003, o juiz determinou a realização de videoconferências quinzenais entre os dois. “Não é um ato processual, mas um ato terapêutico, uma forma de ajudar psicologicamente a família e reatar a intimidade entre mãe e filho. Mas é difícil, porque a mãe só fala creole e o garoto, só fala português”, diz o juiz.
O garoto é muito tímido e tem medo, segundo ele. “Sempre que alguém entra na sala da videoconferência, ele se cala, em um ato de defesa”, afirma Fadigas.
Coiotes
O caso foi divulgado pelo Fantástico abril. Em 2003, a haitiana Dieula Goin ficou viúva no Haiti e, sem ter como sustentar a família, imigrou para a Guiana Francesa. Casou de novo, melhorou de vida e contratou uma pessoa para buscar os dois filhos que tinham ficado no Haiti. Sem saber, Dieula caiu em uma rede internacional de extorsão e tráfico de pessoas.
Um dos filhos dela, trazido por coiotes, foi encontrado em 2009 em São Paulo. O menino está em um abrigo municipal sob sigilo, segundo a promotora Eliana Vendramini, que atua no caso. O outro irmão permanece no Haiti.
Segundo a Interpol, entre janeiro de 2009 e novembro de 2010, pelo menos 50 crianças haitianas entraram no Brasil por guichês de imigração dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; de Confins, em Minas; do Galeão, no Rio de Janeiro; e de Manaus.
Passaporte haitiano
O G1 questionou a embaixada francesa no Brasil sobre o caso. Segundo o conselheiro de imprensa da Franca no Brasil, Stéphane Schorderet, o governo do Haiti irá dar ao garoto um passaporte para que ele possa viajar. Dieula Goin ainda não fez também um pedido formal ao Judiciário da França para que possa reunir a família na Guiana Francesa, diz o conselheiro.
“Isso não é uma decisão de um juiz brasileiro. O reagrupamento familiar é uma decisão da mãe, ela precisa pedir ao juiz da França para isso, e ele que irá analisar a situação da família, se há condições dela receber o filho”, afirma.
Stéphane Schorderet reiterou a disposição da França em resolver o problema e diz que “há um esforço para que tudo seja resolvido logo”.
